Areas of practice

A mga Advogados presta serviços e consultoria em matérias de direito bancário, bem como a todos os tipos de operações de crédito e de financiamento estruturado, incluindo empréstimos, leasing, renting, entre outros. A sociedade tem trabalhado activamente em operações de reorganização de créditos e na estruturação de transacções de créditos litigiosos dos seus Clientes. Contactos jhm@mga-advogados.pt

O contencioso e a resolução de conflitos é uma área fundamental da actividade da sociedade. A mga Advogados presta aos seus Clientes assessoria jurídica e o exercício de patrocínio em processos de mediação, de negociação e em processos judiciais, nomeadamente nas áreas do contencioso em matéria comercial e societária, civil contencioso laboral, contencioso fiscal, contencioso criminal e contra-ordenacional. Contactos lcg@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A elaboração de contratos de direito civil e a participação activa na sua negociação é uma área de prática muito relevante na mga Advogados. Em termos de contratos tipificados, relevam os relativos ao arrendamento e à prestação de serviços, sejam estes de mandato, depósito ou empreitada. Contactos jhm@mga-advogados.pt lcg@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A crescente tendência do Estado para a criminalização de condutas e para o aumento do número de contra-ordenações impõe uma rigorosa atenção e conhecimentos técnicos específicos nesta área de prática. O patrocínio em processos criminais (nomeadamente no âmbito dos crimes económicos, fiscais e contra a Segurança Social) vem constituindo uma das práticas muito efectivas por parte da mga Advogados, contando nos seus quadros com Advogados especialmente capazes e habilitados para dar resposta estas matérias. Contactos lcg@mga-advogados.pt

O crescimento sustentável e as políticas de salvaguarda do ambiente exigem uma aposta do sector energético nas energias renováveis, num quadro de reforço da eficiência da produção e consumo de energia. A mga Advogados tem estado na vanguarda desta nova vaga económica, prestando consulta a projectos desta área, nomeadamente relativos a biocombustíveis e biomassa. Contactos pba@mga-advogados.pt

Pese embora uma aposta determinante na prestação de serviços a empresas, a sociedade mantém igualmente actividade em áreas do Direito Civil, tais como o Direito da Família e o Direito das Sucessões. Para além de corresponder a um compromisso social da mga Advogados – pois a vida não se resume ao meio empresarial – esta área de prática permite, igualmente, dar resposta a questões da vida pessoal do empresário, do dirigente ou do sócio das empresas nossas Clientes. Contactos lcg@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A sociedade presta aos seus Clientes – mediante relação privilegiada com Advogados especialistas – assessoria fiscal, planeamento fiscal, bem como o aconselhamento relativamente a operações de fusão, de aquisição e de reorganização empresarial, com devido enquadramento em Direito Fiscal. A mga Advogados tem, igualmente, vindo a exercer o patrocínio judicial na área do contencioso tributário, incluindo procedimento tributário, processo tributário e infracções fiscais. Contactos mga@mga-advogados.pt

A assessoria jurídica a Clientes na montagem e acompanhamento de operações de fusão e aquisição, cisão de sociedades, constituição de joint ventures e outros tipos de acordos comerciais, enquadramento da relação entre accionistas e reestruturações, nos mais diversos sectores de mercado, é uma área chave da mga Advogados. Estamos devidamente preparados para prestar aconselhamento aos nossos Clientes ao longo de todo o decurso de cada operação, desde a fase de due diligence e até à sua conclusão. A mga Advogados presta também assessoria jurídica a administradores de empresas, nas áreas de deveres de diligência e corporate governance. De um ponto de vista geral, nesta área de prática prestamos assessoria jurídica especializada em todas as áreas do direito comercial e societário, dando apoio regular aos mais diversos assuntos societários, referentes ao normal funcionamento das actividades dos nossos Clientes. Contactos jhm@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A mga Advogados encontra-se muito bem habilitada para actuar e assiste regularmente os seus Clientes em operações imobiliárias, tais como o arrendamento, lease back, compra e venda e constituição de outros direitos reais sobre imóveis. Assistimos também os seus Clientes nos domínios do financiamento imobiliário, da fiscalidade e da constituição de mecanismos especiais para o investimento imobiliário. jhm@mga-advogados.pt lcg@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A mga Advogados presta aos seus Clientes assessoria jurídica e o exercício de patrocínio em processos especiais de revitalização de empresas e em processos de insolvência, nomeadamente dando apoio a empresas que se encontrem em situação económica difícil a estabelecerem um acordo com os credores conducentes à sua revitalização, assistindo empresas na sua apresentação à insolvência, na perspectiva da liquidação ou da recuperação, bem como apoiando empresas credoras na reclamação dos seus créditos. Contactos: pba@mga-advogados.pt

A mga Advogados presta assessoria permanente aos seus Clientes na área laboral, designadamente quanto à contratação individual, contratação de quadros superiores, contratação colectiva, reestruturação de recursos humanos (decorrentes de operações de fusões e aquisições, transmissão de estabelecimentos e outras transacções comerciais com impacto laboral), despedimento colectivo e extinção de posto de trabalho, instrução de processos disciplinares e contencioso laboral. A mga oferece, igualmente, um serviço inovador de auditoria laboral, o qual vem manifestando-se um precioso instrumento de organização e de prevenção relativamente às autoridades públicas de supervisão. Contactos pba@mga-advogados.pt lcg@mga-advogados.pt

A mga Advogados está preparada para organizar operações relativas a valores mobiliários, bem assim como prestar consulta sobre questões jurídicas correlativas. Contactos jhm@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A mga Advogados providencia aos seus Clientes serviços na área da propriedade intelectual e industrial, em todas as matérias relacionadas com o registo e manutenção de marcas, patentes e direitos de autor. No âmbito da Propriedade Intelectual e Industrial, a sociedade detém uma vasta experiência na elaboração de contratos de licenciamento de exploração de marcas, de agência, de franchising e de distribuição comercial, bem como em processos de contencioso, designadamente, nos domínios das marcas, patentes e direitos de autor. Contactos jhm@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt

A sociedade presta aos seus Clientes – mediante relação privilegiada com Advogados especialistas – assessoria jurídica no âmbito do direito público e patrocina os seus Clientes perante entidades públicas, bem como em processos judiciais perante os Tribunais Administrativos. Contactos mga@mga-advogados.pt

A assessoria jurídica a Clientes na montagem e acompanhamento de operações de fusão e aquisição, cisão de sociedades, constituição de joint ventures e outros tipos de acordos comerciais, enquadramento da relação entre accionistas e reestruturações, nos mais diversos sectores de mercado, é uma área chave da mga Advogados. Estamos devidamente preparados para prestar aconselhamento aos nossos Clientes ao longo de todo o decurso de cada operação, desde a fase de due diligence e até à sua conclusão. A mga Advogados presta também assessoria jurídica a administradores de empresas, nas áreas de deveres de diligência e corporate governance. De um ponto de vista geral, nesta área de prática prestamos assessoria jurídica especializada em todas as áreas do direito comercial e societário, dando apoio regular aos mais diversos assuntos societários, referentes ao normal funcionamento das actividades dos nossos Clientes. Contactos jhm@mga-advogados.pt pba@mga-advogados.pt A mga Advogados presta assessoria na montagem de modelos de negócio, bem como na elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de fornecimento de hardware, de fornecimento de software, de manutenção e assistência técnica. A sociedade cultiva igualmente o direito relativo às bases de dados, à Internet, ao comércio e à emissão electrónica de documentos. Contactos pba@mga-advogados.pt